O Paraíso da Burocracia

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Publico aqui uma entrevista da Folha de São Paulo a Mauricio Tragtenberg (1929-1998), um dos mais importantes sociólogos brasileiros, professor de ciência política e socialista libertário, sobre um dos temas que mais o interessavam, a burocracia, que ele via como “a grande jaula de ferro que aprisionava os indivíduos, bloqueava os projetos de emancipação e facilitava o cerceamento da ação política das classes sociais. Escreveu a respeito um livro fundamental, Burocracia e Ideologia, publicado em 1974 pela Editora Ática.”

O Paraíso da Burocracia – Entrevista de Maurício Tragtenberg a Maria Carneiro da Cunha

FOLHETIM: Qual é a natureza na burocracia?

TRAGTENBERG: Sob o capitalismo ocidental, a burocracia é, ao mesmo tempo, o corpo que “organiza” a produção nas empresas privadas e semipúblicas e representa o poder executivo no funcionamento das grandes unidades administrativas, constituindo parte integrante do Estado. No modo capitalista de produção, ela administra uma coletividade. Para servir ao capital, recebe dele um conjunto de imunidades e privilégios (mordomias) e pulveriza a responsabilidade. Ela é independente e soberana perante a coletividade e possui relativa autonomia em relação à classe dominante, que utiliza para definir seus métodos de recrutamento, sistema de promoção, estatuto e condições de trabalho. Nas sociedades pós-capitalistas, atua como nova camada dominante, ocupando o espaço que antes pertencia à antiga classe capitalista. A burocracia na sociedade capitalista procura legitimar-se em nome dos interesses nacionais; nas sociedades pós-capitalistas, isso é feito em nome dos interesses do proletariado.

FOLHETIM: A burocracia é necessária na educação?

TRAGTENBERG: Um dos elementos em que a burocracia fundamenta sua legitimação consiste em se atribuir a tarefa de “organizar” tudo. Sob o nazismo, a palavra de ordem do regime era: organização. Existe aí uma confusão interessada. Qualquer grupo humano, tendo em vista as finalidades que persegue, organiza-se para tanto. Mas a burocracia é outra coisa: está montada como estrutura de controle, dispondo de imunidades e privilégios. As formas de organização das coletividades visando aos seus próprios fins ocorrem através de uma igualdade básica entre seus membros; a burocracia “em nome da organização”, usa e abusa das imunidades e privilégios inerentes a ela enquanto poder acima dos organizados.

Por isso, ela tem como religião o culto da hierarquia, ou seja, o culto da distribuição desigual do poder, onde poucos podem muito e muitos não têm voz. Assim, na universidade, a principal preocupação da burocracia é o controle: ela procura controlar um saber inexistente ou escasso, da mesma forma que são escassos os recursos a ela atribuídos. Se entendermos a universidade como a sede de produção e reprodução de conhecimentos, a burocracia cumpre um papel inteiramente supérfluo. Se entendermos a comunidade acadêmica como o conjunto de alunos e professores, a burocracia tem um papel parasitário, convertendo os meios (controles) em fins e desestimulando a criação intelectual.

É impossível termos uma universidade avançada num capitalismo retardatário

FOLHETIM: Como a burocracia se institucionaliza nos vários níveis de ensino?

TRAGTENBERG: Esse fenômeno é inerente a qualquer Estado, mas no Estado autoritário ele se acentua, pois há a tendência à centralização monocrática. Cito o exemplo da UNESP, que é a realização de uma utopia burocrática. Nessa instituição, a organização é centralizada e autoritária, as decisões são de cima para baixo e os postos-chave são ocupados por docentes aposentados pela USP ou outros cuja meta científica é uma aposentadoria, constituindo uma cúpula medíocre, sem imaginação ou espírito universitário. O resultado é o pior possível; além da evasão de pessoal qualificado, ocorrem a falta de pesquisa de nível superior (o pessoal de Ciências Humanas surge como novo “Cristo”); a ausência de articulação científica entre as áreas que ocupam os vários campi; a carreira universitária retrógrada, que leva o docente a passar a vida fazendo tese e não ciência (algumas vezes a própria UNESP não reconhece os títulos que “cobra” de seus docentes). Sem falar do salário dos professores, mais baixo do que é pago pelas próprias universidades federais.

Em suma, foi na UNESP que melhor se traduziu a síndrome autoritária do Estado brasileiro, pois lá se recorrei a todas as “salvaguardas” possíveis para manter uma reestruturação desestruturante. Foi esse o destino dos antigos institutos isolados que hoje integram a UNESP. Ela é a realização do modelo estado-novista nos dias que correm, é o passado oprimindo o presente como fantasma, com os mortos governando os vivos. Evidentemente, isso ocorre na medida em que estes se deixam governar por aqueles.

FOLHETIM: Os fatores externos influenciaram essa burocratização?

TRAGTENBERG: Os motivos são inúmeros, havendo articulação entre fatores externos e internos. No plano externo, é impossível termos uma universidade avançada num capitalismo super-retardatário como o existente no Brasil. entre nós, o capitalismo vem realizando seu processo de acumulação, utilizando o Estado como força econômica e tendo como conseqüências a repressão política efetuada pelo Estado; a criação de organismos burocráticos especializados nessa repressão; a intervenção nas associações de classe e sindicatos; a formação de dois “conglomerados” políticos – Arena e MDB – o primeiro no poder e o segundo apenas como eterno aspirante; a institucionalização da censura; a socialização do medo, etc.

Tudo isso deu origem a um período de decréscimo da participação popular nos processos decisórios e fortaleceu a onipotência da burocracia como agente qualificado do poder econômico, que é exercido em nome da sociedade, mas em benefício de alguns poucos. Nesse quadro, as universidades – especialmente as recém-formadas como a UNESP – tiveram seu comando entregue àqueles que possuíam como título maior sua cumplicidade com o poder, muito mais do que sua qualificação científica.

No plano interno, a divisão dos docentes em inúmeros escalões, por decretos do poder, através de “reformas” que são verdadeiras “restaurações”, o culto do “doutorismo” substituindo o “bacharelismo”, constituíram fatores de transformação dos campi universitários em cemitérios de esperanças perdidas. No caso específico da UNESP, há outro elemento a considerar: distribuída pelas cidades do interior a instituição é vulnerável à politicagem local, que interfere nas nomeações dos diretores de suas unidades. Ainda estamos na época da enxada e do coronelismo, sem o voto.

FOLHETIM: A burocratização afeta a transmissão do conhecimento e a liberdade de ensino?

TRAGTENBERG: Sem dúvida, mas é necessário acentuar que nenhum campus universitário é uma ilha. A falta de liberdade de associação e pensamento na sociedade global torna inviável a liberdade acadêmica. A hegemonia do serviço de segurança na estrutura universitária socializa a insegurança. Quando um operador de xerox da Universidade do Rio Grande do Norte, em natal, envia ao serviço de segurança da mesma e este ao MEC uma entrevista publicada na revista IstoÉ sobre trabalho médico, passando por cima do reitor, isso significa que a liberdade está em sursis; quando um ex-chefe de “segurança e informação” da Universidade Federal do Paraná converte-se em seu reitor, isso quer dizer que o regime da “incompetência treinada” é o predominante.

O cancro que corrói a universidade burocrática é que a escolha de seus dirigentes se dá menos pela competência acadêmico-científica e muito mais por sua cumplicidade com o poder. Geralmente, eles sobem pelo elevador de serviço (por serviços prestados ao poder) e não pelo social (por serviços prestados à sociedade global). É claro que a universidade burocratizada, onde a função mais importante não é a produção de conhecimentos, mas o controle sobre eles e as pessoas, tende, no plano interno, à multiplicação das “panelas burocráticas”. No tipo dessas “panelas”, professores investidos do poder de coordenadores de programas de graduação ou pós-graduação, chefes de departamentos, institutos ou faculdades, colocam seus colegas sob “estado de sítio”. Estabelece-se na instituição universitária uma certa “ditadura acadêmica” em que a dissensão é punida com o ostracismo, onde a fofoca de corredor age como retaliação do “excluído”.

FOLHETIM: Quais as conseqüências para a qualidade de ensino e a orientação das pesquisas?

TRAGTENBERG: As piores possíveis. Hoje temos curso de pós-graduação, que não são pós coisa alguma, na medida em que não houve graduação. Eles se constituem em reciclagem de uma graduação inexistente e também cumprem outro papel requerido pelo sistema: manter a maior parte do tempo possível na rede escolar uma mão-de-obra potencial, que se fosse lançada prematuramente no mercado constituiria um fato de tensão social. A pós-graduação é a hibernação de uma mão-de-obra que se encaminha para um mercado saturado, para maior tranqüilidade dos donos do poder. Num país onde o professor universitário – como mostra Karl Popper em A sociedade aberta e seus inimigos – perde seu posto porque é tachado de “comunista”, falar em autonomia universitária, liberdade acadêmica ou participação chega a ser um escárnio. O que os mandarins estatais e universitários não entenderam é que a liberdade não é a submissão livremente consentida a seus ditames; ela é a aceitação daqueles que pensam de forma diferente, em termos estruturais e não meramente ocasionais. Mesmo alguns professores participam dessa visão de mandarins, porque não percebem que não é o professor que ensina e o aluno que aprende, mas que o grande educador é a comunidade; por isso mesmo, o próprio educador precisa ser educado.

Os dirigentes da universidade são escolhidos por serviços prestados ao Poder

FOLHETIM: Como combater nos vários níveis os (eventuais) excessos ou malefícios da burocracia?

TRAGTENBERG: Respondo com os argumentos que Rosa Luxemburgo utilizou em sua polêmica com Lenin: “sem eleições gerais, sem liberdade ilimitada de imprensa e de reunião, sem a livre luta entre as opiniões, a vida morre em todas as instituições públicas, torna-se uma vida aparente, onde resta a burocracia como único elemento ativo” (A revolução russa). E claro que a democracia, como qualquer forma participativa, tem seus limites e defeitos; nesse contexto, a liberdade é uma e indivisível e restringi-la equivale a negá-la.

A burocracia nega a liberdade na medida em que “organiza’ os professores e estudantes por escalões (mestres, doutores, livres-docentes ou alunos de graduação, pós-graduação ou especialização). E uma das muitas manhas burocráticas para dividir o subproletariado intelectual, o qual enfrenta uma burocracia unida por seus interesses e prebendas, que procura preservar e aumentar o seu poder.

A liberdade só é possível entre iguais, socialmente falando; portanto, ela só é possível quando se desvincula o saber do poder na sociedade civil e na universidade. O saber do mestre é a única condição de sua “autoridade”; o controle burocrático dos alunos pelo sistema diferencial de avaliação nas mãos do docente e pela freqüência obrigatória constitui uma forma de autoritarismo. A abolição do sistema de exames e da freqüência obrigatória constituem os pré-requisitos da democratização da universidade, assim como a participação real e não simbólica dos alunos nos órgãos colegiados.

À ditadura da cátedra ou do departamento devemos opor a participação comunitária (estudantes e professores) ma instituição, com iguais direitos de influir nas decisões em todos os níveis. Isso só se torna possível quando, na sociedade global, a maioria dos assalariados tem liberdade para se auto-organizar em seus locais de trabalho ou em órgãos associativos de todo tipo; em suam, quando aqueles que não têm voz conquistam o direito de tomar a palavra.

__________
Fonte: Folha de S. Paulo, Folhetim, 21.10.1979.

via Maurício Tragtenberg – Educador Libertário

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