Guantánamo e a procura de um novo limbo

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O campo de concentração em Guantánamo foi certamente responsável por uma boa parte do declínio da imagem pública que os EUA tinham de estado respeitador dos direitos humanos. Uma imagem mantida com recurso a elaborados recursos de propaganda política, é certo, mas que surtia efeito na grande massa da população, alheada dos meandros geoestratégicos internacionais e consumidora mais ou menos desinteressada da política espectáculo.

Essa estratégia foi interrompida pela administração Bush que não se coibiu de tornar a prática repressiva norte-americana muito mais declarada e transparente, e parece vir agora a ser retomada com Obama com a sua declaração de encerrar Guantánamo e todas as outras prisões ilegais, nomeadamente as que a CIA mantém secretamente.

Ora, ao contrário do que possa parecer à primeira vista, Guantánamo não será fácil de fechar, não basta mandar sair toda a gente e deitar por terra o edifício da vergonha. Essa seria uma atitude demasiado séria e consequente neste mundo de meios-termos e meias-verdades.

Um painel não partidário composto por agentes de segurança e especialistas em direitos humanos elaborou um relatório intitulado Closing Guantánamo: From Bumper Sticker to Blueprint que estima ser necessário um ano para fechar o campo, desde que haja um corte radical com as políticas de Bush e se disponha de recursos consideráveis para o efeito.

A juntar à imprescindível vontade política há outros impedimentos de ordem prática que complicam a questão. É preciso arranjar um sítio para alojar os 150 a 200 prisioneiros contra os quais não existe caso a ser apresentado. Não podem voltar para o sítio de onde foram raptados por existir a possibilidade real de correrem perigo de vida e os outros países não estão dispostos a aceitá-los mesmo aqueles de onde são originários. Depois há outro tipo de prisioneiros que poderão vir a ser acusados, mas o problema aqui reside se por um tribunal civil ou militar. Há grande discordância quanto a este ponto que ambos os lados consideram fundamental. Será o terrorismo uma ameaça militar ou simples criminalidade? Há ainda os prisioneiros que são demasiado perigosos para soltar mas de muito difícil condenação (provas que estão sob segredo militar ou confissões sob tortura são dois factores a ter em conta).

Tudo isto é um verdadeiro quebra-cabeças que só poderia ter origem num aparelho institucional altamente burocratizado, suportado num conjunto de valores fechado e repressivo.

Dadas estas dificuldades, espera-se da parte de Obama uma qualquer solução intermédia que permita fechar efectivamente Guantánamo mas crie uma outra forma de prisão preventiva que minimize os riscos associados. Será uma solução que não satisfará os defensores atentos dos direitos humanos mas que poderá ter efeito na grande camada de telespectadores reduzida à informação veiculada oficialmente.

Quanto às restantes prisões ilegais espalhadas pelo mundo, o futuro é ainda mais incerto. Se por um lado Obama diz querer uns Estados Unidos que não torturam nem prendem ilegalmente

“While we’re at it, we’re going to close Guantanamo. And we’re going to restore habeas corpus. … We’re going to lead by example – by not just word but by deed. That’s our vision for the future.”

por outro lado, o facto de serem secretas e essenciais para o trabalho de campo levado a cabo pelos operacionais presentes na “Guerra ao terror” não faz crer que possam ser facilmente dispensadas. A política norte-americana de usar o terrorismo como bandeira para as suas intervenções no mundo é para continuar, mesmo que Obama não goste muito da expressão “Guerra ao terror”, incluindo incursões militares ilegais em países que não estão em guerra com os Estados Unidos como o Paquistão, como se sabe que têm vindo a acontecer, e que Obama já garantiu não abdicar.

mescalero

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